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Camara Demonstração Portal da Transparência Pedir uma informação

O que cada área faz

As competências de cada área do órgão.

Item do PNTP: 2.2

Esta página mostra como a administração está organizada: quem dirige cada área, o que ela faz e a qual área está ligada. Cada título é uma área; as áreas que fazem parte dela aparecem logo abaixo, mais à direita.

Lei que organiza a estrutura

Estes são os textos oficiais que criam e alteram a estrutura do órgão.

Organograma

  • Mesa Diretora (MESA)

    Presidente da Câmara: Aurora Falcão Ribeiro (fictícia)

    Dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara, propor a estrutura e os vencimentos dos servidores e promulgar as resoluções e os decretos legislativos.

    • Presidência (PRES)

      Presidente da Câmara: Aurora Falcão Ribeiro (fictícia)

      Representar a Câmara, convocar e presidir as sessões e ordenar as despesas.

      • Secretaria Legislativa (SL)

        Secretária Legislativa: Patrícia Lemos (fictícia)

        Protocolar as matérias, preparar as pautas e as atas e acompanhar a tramitação.

      • Diretoria Administrativa e Financeira (DAF)

        Diretor: Sérgio Tavares (fictício)

        Gerir pessoal, compras, contratos, orçamento e contabilidade da Câmara.

      • Controladoria Interna (CI)

        Controlador Interno: Eduardo Uchoa (fictício)

        Controle interno, auditoria e acompanhamento da transparência.

        • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (SIC)

          Responsável pelo SIC: Julia Ferraz (fictícia)

          Receber e responder pedidos de acesso à informação (Lei 12.527/2011).

          Também responde por: Serviço de Informação ao Cidadão

        • Ouvidoria Legislativa (OUV)

          Ouvidor: Marcos Holanda (fictício)

          Receber manifestações do cidadão: reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

          Também responde por: Ouvidoria

        • Encarregado de Proteção de Dados (LGPD) (DPO)

          Encarregada: Lívia Queiroz (fictícia)

          Orientar o tratamento de dados pessoais e atender os titulares (Lei 13.709/2018).

          Também responde por: Proteção de dados pessoais

      • Procuradoria Legislativa (PROC)

        Procuradora: Ana Dantas (fictícia)

        Representar a Câmara em juízo e emitir pareceres sobre as matérias.

Precisa falar com uma área? Veja endereços, telefones e horários na página Contatos e horários.

Atualizado em .

Dados abertos

Baixe as tabelas do portal para fazer as suas contas.

Transparência pelo PNTP

Veja como cada exigência do Programa Nacional de Transparência Pública é atendida neste portal.

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