Estrutura organizacional
Como o órgão está organizado, quem dirige cada área e a lei que a criou.
Item do PNTP: 2.1
Esta página mostra como a administração está organizada: quem dirige cada área, o que ela faz e a qual área está ligada. Cada título é uma área; as áreas que fazem parte dela aparecem logo abaixo, mais à direita.
Lei que organiza a estrutura
Estes são os textos oficiais que criam e alteram a estrutura do órgão.
- Norma de estrutura organizacional — exercício 2026 (PDF, 833 bytes)
- Norma de estrutura organizacional — exercício 2025 (PDF, 833 bytes)
- Norma de estrutura organizacional — exercício 2024 (PDF, 833 bytes)
- Norma de estrutura organizacional — exercício 2023 (PDF, 833 bytes)
Organograma
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Mesa Diretora (MESA)
Presidente da Câmara: Aurora Falcão Ribeiro (fictícia)
Dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara, propor a estrutura e os vencimentos dos servidores e promulgar as resoluções e os decretos legislativos.
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Presidência (PRES)
Presidente da Câmara: Aurora Falcão Ribeiro (fictícia)
Representar a Câmara, convocar e presidir as sessões e ordenar as despesas.
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Secretaria Legislativa (SL)
Secretária Legislativa: Patrícia Lemos (fictícia)
Protocolar as matérias, preparar as pautas e as atas e acompanhar a tramitação.
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Diretoria Administrativa e Financeira (DAF)
Diretor: Sérgio Tavares (fictício)
Gerir pessoal, compras, contratos, orçamento e contabilidade da Câmara.
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Controladoria Interna (CI)
Controlador Interno: Eduardo Uchoa (fictício)
Controle interno, auditoria e acompanhamento da transparência.
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (SIC)
Responsável pelo SIC: Julia Ferraz (fictícia)
Receber e responder pedidos de acesso à informação (Lei 12.527/2011).
Também responde por: Serviço de Informação ao Cidadão
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Ouvidoria Legislativa (OUV)
Ouvidor: Marcos Holanda (fictício)
Receber manifestações do cidadão: reclamações, sugestões, elogios e denúncias.
Também responde por: Ouvidoria
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Encarregado de Proteção de Dados (LGPD) (DPO)
Encarregada: Lívia Queiroz (fictícia)
Orientar o tratamento de dados pessoais e atender os titulares (Lei 13.709/2018).
Também responde por: Proteção de dados pessoais
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Procuradoria Legislativa (PROC)
Procuradora: Ana Dantas (fictícia)
Representar a Câmara em juízo e emitir pareceres sobre as matérias.
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Precisa falar com uma área? Veja endereços, telefones e horários na página Contatos e horários.
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