Privacidade e proteção de dados
Quem cuida dos dados pessoais no órgão e a política de privacidade.
Item do PNTP: 15.1
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) protege os dados pessoais de todos nós. Aqui você encontra quem cuida desse assunto no órgão e a política de privacidade.
Quem cuida dos seus dados
O encarregado de dados pessoais é a pessoa que recebe as suas dúvidas e pedidos sobre o uso dos seus dados.
- Nome
- Lívia Queiroz (fictícia)
- Cargo
- Encarregada
- Endereço
- Praça da Matriz, 1, Centro, Vila Tambaqui/RO
- Telefone
- (69) 3000-2009
- dpo@demo.example.test
Política de privacidade
Este texto explica quais dados o órgão guarda, para que usa e por quanto tempo.
- Política de privacidade — exercício 2026 (PDF, 823 bytes)
- Política de privacidade — exercício 2025 (PDF, 823 bytes)
- Política de privacidade — exercício 2024 (PDF, 823 bytes)
- Política de privacidade — exercício 2023 (PDF, 823 bytes)
O que você pode pedir
- saber se o órgão guarda dados sobre você e ver esses dados;
- corrigir dados errados ou desatualizados;
- pedir que dados em excesso sejam apagados.
Para isso, fale com o encarregado pelos contatos acima.