Institui a semana da água (fictício 954)
Ementa
Institui a semana da água (fictício 954)
- Apresentado em
- 18/10/2026
- Situação
- Em tramitação em 07/11/2026
- Autor
- Fabrício Nunes Moura (Autor)
- Relator
- Gláucia Peixoto
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 18/10/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 24/10/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 30/10/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 05/11/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 11/11/2026 | Plenário | Votada |
| 17/11/2026 | Sanção | Enviada à sanção |