Acessibilidade
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Indicação 69/2026

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 968)

Ementa

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 968)

Apresentado em
04/11/2026
Situação
Em tramitação em 20/11/2026
Relator
Eliane Tavares Rocha

Tramitação

Passos da tramitação, do mais antigo ao mais recente
DataLocalAção
04/11/2026ProtocoloRecebida e protocolada
10/11/2026Mesa DiretoraLida em plenário
16/11/2026Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer favorável

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