Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 838)
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 838)
- Apresentado em
- 24/05/2026
- Situação
- Em tramitação em 13/06/2026
- Autor
- Leandro Furtado (Autor)
- Relator
- Norberto Esteves Cruz
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 24/05/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 30/05/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 05/06/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 11/06/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 17/06/2026 | Plenário | Votada |
| 23/06/2026 | Sanção | Enviada à sanção |