Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 892)
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 892)
- Apresentado em
- 31/07/2026
- Situação
- Em tramitação em 20/08/2026
- Autor
- Davi Sampaio Lins (Autor)
- Relator
- Horácio Brandão Silva
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 31/07/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 06/08/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 12/08/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 18/08/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 24/08/2026 | Plenário | Votada |
| 30/08/2026 | Sanção | Enviada à sanção |