Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 910)
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 910)
- Apresentado em
- 23/08/2026
- Situação
- Em tramitação em 12/09/2026
- Autor
- Fabrício Nunes Moura (Autor)
- Relator
- Gláucia Peixoto
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 23/08/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 29/08/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 04/09/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 10/09/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 16/09/2026 | Plenário | Votada |
| 22/09/2026 | Sanção | Enviada à sanção |