Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 928)
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 928)
- Apresentado em
- 15/09/2026
- Situação
- Em tramitação em 05/10/2026
- Autor
- Horácio Brandão Silva (Autor)
- Relator
- Fabrício Nunes Moura
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 15/09/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 21/09/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 27/09/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 03/10/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 09/10/2026 | Plenário | Votada |
| 15/10/2026 | Sanção | Enviada à sanção |