Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 959)
Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 959)
- Apresentado em
- 24/10/2026
- Situação
- Em tramitação em 13/11/2026
- Autor
- Leandro Furtado (Autor)
- Relator
- Norberto Esteves Cruz
Tramitação
| Data | Local | Ação |
|---|---|---|
| 24/10/2026 | Protocolo | Recebida e protocolada |
| 30/10/2026 | Mesa Diretora | Lida em plenário |
| 05/11/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer favorável |
| 11/11/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | Incluída na ordem do dia |
| 17/11/2026 | Plenário | Votada |