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Projeto de lei complementar 4/2026

Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 938)

Ementa

Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 938)

Apresentado em
27/09/2026
Situação
Rejeitada em 17/10/2026
Autor
Cássia Montenegro (Autor)
Relator
Cássia Montenegro

Tramitação

Passos da tramitação, do mais antigo ao mais recente
DataLocalAção
27/09/2026ProtocoloRecebida e protocolada
03/10/2026Mesa DiretoraLida em plenário
09/10/2026Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer favorável
15/10/2026Comissão de Finanças e OrçamentoIncluída na ordem do dia

Votações

Projeto de Lei Complementar 4/2026 — Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 938)

Rejeitada20/10/2026 · Turno único · votação nominal · Sim 3, não 8, abstenção 0

Voto de cada vereador: Projeto de Lei Complementar 4/2026 — Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 938)
VereadorVoto
Aurora Falcão RibeiroNão
Bento Carvalhal NetoNão
Cássia MontenegroNão
Davi Sampaio LinsNão
Eliane Tavares RochaSim
Fabrício Nunes MouraSim
Gláucia PeixotoSim
Horácio Brandão SilvaNão
Leandro FurtadoNão
Marisa Teodoro BragaNão
Norberto Esteves CruzNão

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