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Requerimento 40/2026

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 869)

Ementa

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 869)

Apresentado em
02/07/2026
Situação
Aprovada em 22/07/2026
Relator
Eliane Tavares Rocha

Tramitação

Passos da tramitação, do mais antigo ao mais recente
DataLocalAção
02/07/2026ProtocoloRecebida e protocolada
08/07/2026Mesa DiretoraLida em plenário
14/07/2026Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer favorável
20/07/2026Comissão de Finanças e OrçamentoIncluída na ordem do dia
26/07/2026PlenárioVotada
01/08/2026SançãoEnviada à sanção
07/08/2026ProtocoloRecebida e protocolada

Votações

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