Acessibilidade
Camara Demonstração Portal da Transparência Pedir uma informação

Requerimento 64/2026

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 941)

Ementa

Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 941)

Apresentado em
01/10/2026
Situação
Aprovada em 21/10/2026
Autor
Gláucia Peixoto (Autor)
Relator
Aurora Falcão Ribeiro

Tramitação

Passos da tramitação, do mais antigo ao mais recente
DataLocalAção
01/10/2026ProtocoloRecebida e protocolada
07/10/2026Mesa DiretoraLida em plenário
13/10/2026Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer favorável
19/10/2026Comissão de Finanças e OrçamentoIncluída na ordem do dia
25/10/2026PlenárioVotada
31/10/2026SançãoEnviada à sanção
06/11/2026ProtocoloRecebida e protocolada

Votações

Dados abertos

Baixe as tabelas do portal para fazer as suas contas.

Transparência pelo PNTP

Veja como cada exigência do Programa Nacional de Transparência Pública é atendida neste portal.

Ver as exigências