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Informações que deixaram de ser sigilosas

Rol de informações com sigilo (classificadas) e das que deixaram de ser sigilosas (desclassificadas).

Item do PNTP: 12.9

  • Dados atualizados em

2registros encontrados

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Informações classificadas e desclassificadas de 2026

2 registros encontrados.

O que significa cada coluna
Assunto
Descreva o assunto sem revelar o conteúdo sigiloso.
Prazo do sigilo até
Data em que o sigilo termina (reservado até 5 anos, secreto até 15, ultrassecreto até 25).
Informações classificadas e desclassificadas de 2026: 2 registros, em ordem crescente de Data da classificação
Assunto Categoria Grau de sigilo Fundamento legal Data da classificação, ordenar em ordem decrescente Prazo do sigilo até Situação Data da desclassificação, ordenar em ordem crescente
Relatório de inteligência 1/2026 (fictício), ver detalhes Administração Reservado Lei nº 12.527/2011, art. 24 12/03/2026 12/03/2029 Desclassificada 01/04/2026
Relatório de inteligência 2/2026 (fictício), ver detalhes Administração Secreto Lei nº 12.527/2011, art. 24 10/11/2026 10/11/2029 Desclassificada 30/11/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

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