Rol de informações com sigilo (classificadas) e das que deixaram de ser sigilosas (desclassificadas).
Item do PNTP: 12.9
2registros encontrados
Informações classificadas e desclassificadas de 2026
2 registros encontrados.
O que significa cada coluna
- Assunto
- Descreva o assunto sem revelar o conteúdo sigiloso.
- Prazo do sigilo até
- Data em que o sigilo termina (reservado até 5 anos, secreto até 15, ultrassecreto até 25).
| Assunto | Categoria | Grau de sigilo | Fundamento legal | Data da classificação, ordenar em ordem crescente | Prazo do sigilo até | Situação | Data da desclassificação, ordenar em ordem crescente |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Relatório de inteligência 2/2026 (fictício), ver detalhes | Administração | Secreto | Lei nº 12.527/2011, art. 24 | 10/11/2026 | 10/11/2029 | Desclassificada | 30/11/2026 |
| Relatório de inteligência 1/2026 (fictício), ver detalhes | Administração | Reservado | Lei nº 12.527/2011, art. 24 | 12/03/2026 | 12/03/2029 | Desclassificada | 01/04/2026 |
Por que esta consulta existe
Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:
- 12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?