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Informações classificadas como sigilosas

Rol de informações com sigilo (classificadas) e das que deixaram de ser sigilosas (desclassificadas).

Item do PNTP: 12.8

  • Dados atualizados em

2registros encontrados

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Informações classificadas e desclassificadas de 2026

2 registros encontrados.

O que significa cada coluna
Assunto
Descreva o assunto sem revelar o conteúdo sigiloso.
Prazo do sigilo até
Data em que o sigilo termina (reservado até 5 anos, secreto até 15, ultrassecreto até 25).
Informações classificadas e desclassificadas de 2026: 2 registros, em ordem crescente de Data da classificação
Assunto Categoria Grau de sigilo Fundamento legal Data da classificação, ordenar em ordem decrescente Prazo do sigilo até Situação Data da desclassificação, ordenar em ordem crescente
Estudo estratégico de segurança 1/2026 (fictício), ver detalhes Segurança pública Ultrassecreto Lei nº 12.527/2011, art. 23 12/03/2026 12/03/2031 Classificada
Estudo estratégico de segurança 2/2026 (fictício), ver detalhes Segurança pública Reservado Lei nº 12.527/2011, art. 23 10/11/2026 10/11/2031 Classificada
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

Dados abertos

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