Rol de informações com sigilo (classificadas) e das que deixaram de ser sigilosas (desclassificadas).
Item do PNTP: 12.8
2registros encontrados
Informações classificadas e desclassificadas de 2026
2 registros encontrados.
O que significa cada coluna
- Assunto
- Descreva o assunto sem revelar o conteúdo sigiloso.
- Prazo do sigilo até
- Data em que o sigilo termina (reservado até 5 anos, secreto até 15, ultrassecreto até 25).
| Assunto | Categoria | Grau de sigilo | Fundamento legal | Data da classificação, ordenar em ordem decrescente | Prazo do sigilo até | Situação | Data da desclassificação, ordenar em ordem crescente |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estudo estratégico de segurança 1/2026 (fictício), ver detalhes | Segurança pública | Ultrassecreto | Lei nº 12.527/2011, art. 23 | 12/03/2026 | 12/03/2031 | Classificada | |
| Estudo estratégico de segurança 2/2026 (fictício), ver detalhes | Segurança pública | Reservado | Lei nº 12.527/2011, art. 23 | 10/11/2026 | 10/11/2031 | Classificada |
Por que esta consulta existe
Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:
- 12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?