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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

225registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

225 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 225 registros, em ordem decrescente de Autor
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Indicação, ver detalhes 11 2026 19/03/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 786) Bento Carvalhal Neto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
08/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 9 2026 05/03/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 775) Bento Carvalhal Neto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f68b-7c29-b854-0267489face7
Indicação, ver detalhes 5 2026 19/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 764) Bento Carvalhal Neto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
11/03/2026
Requerimento, ver detalhes 1 2026 05/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 753) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/02/2026
Requerimento, ver detalhes 75 2026 13/11/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 975) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
20/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 72 2026 30/10/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 964) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
19/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0ae5-7024-86b3-d03fa39d2a01
Requerimento, ver detalhes 68 2026 16/10/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 953) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
05/11/2026
Indicação, ver detalhes 60 2026 02/10/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 942) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
22/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 61 2026 19/09/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 931) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
09/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-07a8-75f4-af87-15dba4677725
Indicação, ver detalhes 54 2026 05/09/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 920) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
25/09/2026
Requerimento, ver detalhes 53 2026 22/08/2026 Institui a semana da água (fictício 909) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
11/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 50 2026 08/08/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 898) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
28/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0452-706a-8583-cdcde698cc86
Requerimento, ver detalhes 46 2026 25/07/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 887) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
14/08/2026
Indicação, ver detalhes 39 2026 11/07/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 876) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
31/07/2026
Projeto de lei, ver detalhes 39 2026 27/06/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 865) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
17/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0040-7565-b1c4-4220d55de826
Indicação, ver detalhes 33 2026 13/06/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 854) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
03/07/2026
Requerimento, ver detalhes 31 2026 30/05/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 843) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
19/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 28 2026 16/05/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 832) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
05/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fbd1-7cea-9b89-59bf5cd1e067
Requerimento, ver detalhes 24 2026 02/05/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 821) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
22/05/2026
Indicação, ver detalhes 19 2026 18/04/2026 Institui a semana da água (fictício 810) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
08/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 17 2026 04/04/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 799) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
24/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f8d6-7dc6-b91c-3351f09422df
Indicação, ver detalhes 12 2026 21/03/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 788) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
10/04/2026
Requerimento, ver detalhes 9 2026 07/03/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 777) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
27/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 6 2026 22/02/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 766) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
14/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f5de-7438-bd05-0d76135ebc0c
Requerimento, ver detalhes 2 2026 08/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 755) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
28/02/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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