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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

21registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

21 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 21 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Projeto de lei, ver detalhes 75 2026 11/11/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 973) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
20/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0c48-7e52-92a1-9c705f43453f
Indicação, ver detalhes 67 2026 28/10/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 962) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
17/11/2026
Requerimento, ver detalhes 67 2026 14/10/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 951) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
03/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 64 2026 30/09/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 940) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
20/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0899-7b15-a969-7913b73ee668
Requerimento, ver detalhes 60 2026 16/09/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 929) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
06/10/2026
Indicação, ver detalhes 53 2026 02/09/2026 Institui a semana da água (fictício 918) Bento Carvalhal Neto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
22/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 53 2026 19/08/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 907) Bento Carvalhal Neto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
08/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0507-7bd0-bf49-229b780db8c2
Indicação, ver detalhes 46 2026 05/08/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 896) Bento Carvalhal Neto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/08/2026
Requerimento, ver detalhes 45 2026 22/07/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 885) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
11/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 42 2026 08/07/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 874) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
28/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-01df-7312-874e-dac149c40064
Requerimento, ver detalhes 38 2026 24/06/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 863) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
14/07/2026
Indicação, ver detalhes 32 2026 10/06/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 852) Bento Carvalhal Neto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
30/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 31 2026 28/05/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 841) Bento Carvalhal Neto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
17/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fd35-71eb-a219-010dfbcd2c16
Indicação, ver detalhes 26 2026 14/05/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 830) Bento Carvalhal Neto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
03/06/2026
Requerimento, ver detalhes 23 2026 30/04/2026 Institui a semana da água (fictício 819) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
20/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 20 2026 16/04/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 808) Bento Carvalhal Neto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
06/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f9c1-7723-8cc0-181bed621af4
Requerimento, ver detalhes 16 2026 02/04/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 797) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
22/04/2026
Indicação, ver detalhes 11 2026 19/03/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 786) Bento Carvalhal Neto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
08/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 9 2026 05/03/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 775) Bento Carvalhal Neto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f68b-7c29-b854-0267489face7
Indicação, ver detalhes 5 2026 19/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 764) Bento Carvalhal Neto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
11/03/2026
Requerimento, ver detalhes 1 2026 05/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 753) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/02/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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