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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

225registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

225 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 225 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Projeto de lei, ver detalhes 9 2026 05/03/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 775) Bento Carvalhal Neto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f68b-7c29-b854-0267489face7
Indicação, ver detalhes 7 2026 04/03/2026 Institui a semana da água (fictício 774) Horácio Brandão Silva Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Fabrício Nunes Moura
Data da situação
24/03/2026
Requerimento, ver detalhes 8 2026 02/03/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 773) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
22/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 8 2026 01/03/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 772) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
21/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f655-71c1-aac1-4a61ee704458
Requerimento, ver detalhes 7 2026 28/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 771) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
20/03/2026
Indicação, ver detalhes 6 2026 27/02/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 770) Marisa Teodoro Braga Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
19/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 7 2026 25/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 769) Eliane Tavares Rocha Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
17/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f62f-7d66-87fa-928565c565a1
Projeto de lei complementar, ver detalhes 1 2026 24/02/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 768) Norberto Esteves Cruz Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Marisa Teodoro Braga
Data da situação
16/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f608-7092-aca2-c715850cf3d5
Requerimento, ver detalhes 6 2026 23/02/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 767) Fabrício Nunes Moura Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Gláucia Peixoto
Data da situação
15/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 6 2026 22/02/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 766) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
14/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f5de-7438-bd05-0d76135ebc0c
Requerimento, ver detalhes 5 2026 20/02/2026 Institui a semana da água (fictício 765) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
12/03/2026
Indicação, ver detalhes 5 2026 19/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 764) Bento Carvalhal Neto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
11/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 5 2026 18/02/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 763) Horácio Brandão Silva Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Fabrício Nunes Moura
Data da situação
10/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f5ae-7e7c-8fdf-9dc7ccf88010
Indicação, ver detalhes 4 2026 16/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 762) Cássia Montenegro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
08/03/2026
Requerimento, ver detalhes 4 2026 15/02/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 761) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
07/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 4 2026 14/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 760) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
06/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f574-7a23-9e82-b792b46ce0a4
Requerimento, ver detalhes 3 2026 13/02/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 759) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
05/03/2026
Indicação, ver detalhes 3 2026 11/02/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 758) Eliane Tavares Rocha Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
03/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 3 2026 10/02/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 757) Norberto Esteves Cruz Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Marisa Teodoro Braga
Data da situação
02/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f533-7902-abae-8eb169bd72e3
Indicação, ver detalhes 2 2026 09/02/2026 Institui a semana da água (fictício 756) Fabrício Nunes Moura Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Gláucia Peixoto
Data da situação
01/03/2026
Requerimento, ver detalhes 2 2026 08/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 755) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
28/02/2026
Projeto de lei, ver detalhes 2 2026 06/02/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 754) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
26/02/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f4d7-70a3-ad66-c782cd66da1f
Requerimento, ver detalhes 1 2026 05/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 753) Bento Carvalhal Neto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Leandro Furtado
Data da situação
25/02/2026
Indicação, ver detalhes 1 2026 04/02/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 752) Horácio Brandão Silva Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Fabrício Nunes Moura
Data da situação
24/02/2026
Projeto de lei, ver detalhes 1 2026 03/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 751) Cássia Montenegro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
23/02/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f480-7d14-bf7c-3b30381ad2b1
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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