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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

21registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

21 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 21 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Requerimento, ver detalhes 75 2026 13/11/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 975) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
20/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 72 2026 30/10/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 964) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
19/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0ae5-7024-86b3-d03fa39d2a01
Requerimento, ver detalhes 68 2026 16/10/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 953) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
05/11/2026
Indicação, ver detalhes 60 2026 02/10/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 942) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
22/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 61 2026 19/09/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 931) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
09/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-07a8-75f4-af87-15dba4677725
Indicação, ver detalhes 54 2026 05/09/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 920) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
25/09/2026
Requerimento, ver detalhes 53 2026 22/08/2026 Institui a semana da água (fictício 909) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
11/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 50 2026 08/08/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 898) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
28/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0452-706a-8583-cdcde698cc86
Requerimento, ver detalhes 46 2026 25/07/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 887) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
14/08/2026
Indicação, ver detalhes 39 2026 11/07/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 876) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
31/07/2026
Projeto de lei, ver detalhes 39 2026 27/06/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 865) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
17/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0040-7565-b1c4-4220d55de826
Indicação, ver detalhes 33 2026 13/06/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 854) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
03/07/2026
Requerimento, ver detalhes 31 2026 30/05/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 843) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
19/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 28 2026 16/05/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 832) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
05/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fbd1-7cea-9b89-59bf5cd1e067
Requerimento, ver detalhes 24 2026 02/05/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 821) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
22/05/2026
Indicação, ver detalhes 19 2026 18/04/2026 Institui a semana da água (fictício 810) Aurora Falcão Ribeiro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
08/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 17 2026 04/04/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 799) Aurora Falcão Ribeiro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
24/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f8d6-7dc6-b91c-3351f09422df
Indicação, ver detalhes 12 2026 21/03/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 788) Aurora Falcão Ribeiro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
10/04/2026
Requerimento, ver detalhes 9 2026 07/03/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 777) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
27/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 6 2026 22/02/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 766) Aurora Falcão Ribeiro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
14/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f5de-7438-bd05-0d76135ebc0c
Requerimento, ver detalhes 2 2026 08/02/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 755) Aurora Falcão Ribeiro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Davi Sampaio Lins
Data da situação
28/02/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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