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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

20registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

20 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 20 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Requerimento, ver detalhes 73 2026 06/11/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 969) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
20/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 70 2026 23/10/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 958) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
12/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0a6d-716c-8ce5-8d5ecc0b7886
Requerimento, ver detalhes 66 2026 09/10/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 947) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
29/10/2026
Indicação, ver detalhes 59 2026 25/09/2026 Institui a semana da água (fictício 936) Davi Sampaio Lins Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
15/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 59 2026 11/09/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 925) Davi Sampaio Lins Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
01/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0709-7f1c-9314-7bd5c150c2a6
Indicação, ver detalhes 52 2026 28/08/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 914) Davi Sampaio Lins Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
17/09/2026
Requerimento, ver detalhes 51 2026 14/08/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 903) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
03/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 48 2026 31/07/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 892) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
20/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-03cc-7199-9643-7f4214208263
Requerimento, ver detalhes 44 2026 17/07/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 881) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
06/08/2026
Projeto de lei complementar, ver detalhes 3 2026 03/07/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 870) Davi Sampaio Lins Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
23/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-00f1-73c5-a53e-187e4ca4da8e
Projeto de lei, ver detalhes 37 2026 19/06/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 859) Davi Sampaio Lins Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
09/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-ff53-765c-a289-c6b64e6441b8
Indicação, ver detalhes 31 2026 05/06/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 848) Davi Sampaio Lins Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
25/06/2026
Requerimento, ver detalhes 29 2026 22/05/2026 Institui a semana da água (fictício 837) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
11/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 26 2026 09/05/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 826) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
29/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fb6a-73d5-bb46-4c1094320c8d
Requerimento, ver detalhes 22 2026 25/04/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 815) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
15/05/2026
Indicação, ver detalhes 17 2026 11/04/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 804) Davi Sampaio Lins Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
01/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 15 2026 28/03/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 793) Davi Sampaio Lins Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
17/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f83c-7038-91bd-72b72da3c08c
Indicação, ver detalhes 10 2026 14/03/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 782) Davi Sampaio Lins Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
03/04/2026
Requerimento, ver detalhes 7 2026 28/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 771) Davi Sampaio Lins Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
20/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 4 2026 14/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 760) Davi Sampaio Lins Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Horácio Brandão Silva
Data da situação
06/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f574-7a23-9e82-b792b46ce0a4
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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