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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

21registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

21 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 21 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Requerimento, ver detalhes 74 2026 08/11/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 971) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
20/11/2026
Indicação, ver detalhes 66 2026 25/10/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 960) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
14/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 67 2026 11/10/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 949) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
31/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-09e4-79de-b891-04339cb4688b
Projeto de lei complementar, ver detalhes 4 2026 27/09/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 938) Cássia Montenegro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
17/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0865-73e7-a246-ae9f3eeccbc4
Requerimento, ver detalhes 59 2026 13/09/2026 Institui a semana da água (fictício 927) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
03/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 56 2026 31/08/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 916) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
20/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0652-7466-88a9-e05ec448e516
Requerimento, ver detalhes 52 2026 17/08/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 905) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
06/09/2026
Indicação, ver detalhes 45 2026 03/08/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 894) Cássia Montenegro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
23/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 45 2026 20/07/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 883) Cássia Montenegro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
09/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-02e2-78e0-aa08-0d694e9953d7
Indicação, ver detalhes 38 2026 06/07/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 872) Cássia Montenegro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
26/07/2026
Requerimento, ver detalhes 37 2026 22/06/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 861) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
12/07/2026
Projeto de lei, ver detalhes 34 2026 08/06/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 850) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
28/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fe34-76b0-aa5a-0d0665a8814e
Requerimento, ver detalhes 30 2026 25/05/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 839) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
14/06/2026
Indicação, ver detalhes 25 2026 11/05/2026 Institui a semana da água (fictício 828) Cássia Montenegro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
31/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 23 2026 27/04/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 817) Cássia Montenegro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
17/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fa8c-7456-b25f-615df95080da
Indicação, ver detalhes 18 2026 13/04/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 806) Cássia Montenegro Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
03/05/2026
Requerimento, ver detalhes 15 2026 30/03/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 795) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
19/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 12 2026 16/03/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 784) Cássia Montenegro Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
05/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f792-79fe-8ae9-03bb1ec41028
Requerimento, ver detalhes 8 2026 02/03/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 773) Cássia Montenegro Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
22/03/2026
Indicação, ver detalhes 4 2026 16/02/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 762) Cássia Montenegro Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
08/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 1 2026 03/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 751) Cássia Montenegro Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Cássia Montenegro
Data da situação
23/02/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f480-7d14-bf7c-3b30381ad2b1
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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