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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

20registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

20 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 20 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Projeto de lei, ver detalhes 73 2026 03/11/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 967) Eliane Tavares Rocha Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
20/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0b69-73cd-9f56-b68d5e386044
Indicação, ver detalhes 65 2026 20/10/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 956) Eliane Tavares Rocha Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
09/11/2026
Requerimento, ver detalhes 65 2026 06/10/2026 Institui a semana da água (fictício 945) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
26/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 62 2026 22/09/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 934) Eliane Tavares Rocha Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
12/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-07f9-7d59-93cd-a97fc296cdbf
Requerimento, ver detalhes 58 2026 08/09/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 923) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
28/09/2026
Indicação, ver detalhes 51 2026 25/08/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 912) Eliane Tavares Rocha Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
14/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 51 2026 12/08/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 901) Eliane Tavares Rocha Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
01/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-048c-78a9-be8c-c58ef2ee878a
Indicação, ver detalhes 44 2026 29/07/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 890) Eliane Tavares Rocha Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
18/08/2026
Requerimento, ver detalhes 43 2026 15/07/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 879) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
04/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 40 2026 01/07/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 868) Eliane Tavares Rocha Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
21/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0087-7c63-bece-51572a1ef527
Requerimento, ver detalhes 36 2026 17/06/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 857) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
07/07/2026
Indicação, ver detalhes 30 2026 03/06/2026 Institui a semana da água (fictício 846) Eliane Tavares Rocha Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
23/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 29 2026 20/05/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 835) Eliane Tavares Rocha Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
09/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fc05-724a-8175-d0a5faa59979
Indicação, ver detalhes 24 2026 06/05/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 824) Eliane Tavares Rocha Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
26/05/2026
Requerimento, ver detalhes 21 2026 22/04/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 813) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
12/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 18 2026 08/04/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 802) Eliane Tavares Rocha Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
28/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f92c-797b-bfa4-e059c17ac60d
Requerimento, ver detalhes 14 2026 25/03/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 791) Eliane Tavares Rocha Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
14/04/2026
Indicação, ver detalhes 9 2026 11/03/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 780) Eliane Tavares Rocha Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
31/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 7 2026 25/02/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 769) Eliane Tavares Rocha Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
17/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f62f-7d66-87fa-928565c565a1
Indicação, ver detalhes 3 2026 11/02/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 758) Eliane Tavares Rocha Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Bento Carvalhal Neto
Data da situação
03/03/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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