Projetos e tramitação
Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.
Item do PNTP: 20.3
20registros encontrados
- Autor: Eliane Tavares RochaRemover o filtro Autor: Eliane Tavares Rocha
Projetos e proposições de 2026
20 registros encontrados.
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação, ordenar em ordem crescente | Ementa | Autor, ordenar em ordem crescente | Situação | Mais detalhes |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 73 | 2026 | 03/11/2026 | Denomina via pública do bairro Centro (fictício 967) | Eliane Tavares Rocha | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 65 | 2026 | 20/10/2026 | Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 956) | Eliane Tavares Rocha | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 65 | 2026 | 06/10/2026 | Institui a semana da água (fictício 945) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 62 | 2026 | 22/09/2026 | Altera a lei do código de posturas (fictício 934) | Eliane Tavares Rocha | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 58 | 2026 | 08/09/2026 | Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 923) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 51 | 2026 | 25/08/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 912) | Eliane Tavares Rocha | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 51 | 2026 | 12/08/2026 | Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 901) | Eliane Tavares Rocha | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 44 | 2026 | 29/07/2026 | Concede título de cidadão honorário (fictício 890) | Eliane Tavares Rocha | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 43 | 2026 | 15/07/2026 | Cria o conselho municipal de turismo (fictício 879) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 40 | 2026 | 01/07/2026 | Denomina via pública do bairro Centro (fictício 868) | Eliane Tavares Rocha | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 36 | 2026 | 17/06/2026 | Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 857) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 30 | 2026 | 03/06/2026 | Institui a semana da água (fictício 846) | Eliane Tavares Rocha | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 29 | 2026 | 20/05/2026 | Altera a lei do código de posturas (fictício 835) | Eliane Tavares Rocha | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 24 | 2026 | 06/05/2026 | Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 824) | Eliane Tavares Rocha | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 21 | 2026 | 22/04/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 813) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 18 | 2026 | 08/04/2026 | Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 802) | Eliane Tavares Rocha | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 14 | 2026 | 25/03/2026 | Concede título de cidadão honorário (fictício 791) | Eliane Tavares Rocha | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 9 | 2026 | 11/03/2026 | Cria o conselho municipal de turismo (fictício 780) | Eliane Tavares Rocha | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 7 | 2026 | 25/02/2026 | Denomina via pública do bairro Centro (fictício 769) | Eliane Tavares Rocha | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 3 | 2026 | 11/02/2026 | Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 758) | Eliane Tavares Rocha | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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Por que esta consulta existe
Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:
- 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?