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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

20registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

20 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 20 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Projeto de lei, ver detalhes 74 2026 07/11/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 970) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
20/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0bc7-7238-b362-e434de4e4ab3
Requerimento, ver detalhes 70 2026 24/10/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 959) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
13/11/2026
Indicação, ver detalhes 62 2026 10/10/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 948) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
30/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 63 2026 26/09/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 937) Leandro Furtado Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
16/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-082f-7f0a-ae8f-fbc73f51a080
Indicação, ver detalhes 56 2026 12/09/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 926) Leandro Furtado Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
02/10/2026
Requerimento, ver detalhes 55 2026 29/08/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 915) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
18/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 52 2026 15/08/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 904) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
04/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-04b9-7c56-af22-c324767c2573
Requerimento, ver detalhes 48 2026 01/08/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 893) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
21/08/2026
Indicação, ver detalhes 41 2026 18/07/2026 Institui a semana da água (fictício 882) Leandro Furtado Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
07/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 41 2026 05/07/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 871) Leandro Furtado Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
25/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0131-7599-b8b2-40da5d4c336d
Indicação, ver detalhes 35 2026 21/06/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 860) Leandro Furtado Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
11/07/2026
Requerimento, ver detalhes 33 2026 07/06/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 849) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
27/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 30 2026 24/05/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 838) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
13/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fc9e-7330-a680-2a8b6d1b1851
Requerimento, ver detalhes 26 2026 10/05/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 827) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
30/05/2026
Indicação, ver detalhes 21 2026 26/04/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 816) Leandro Furtado Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
16/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 19 2026 12/04/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 805) Leandro Furtado Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
02/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f976-720b-a667-92d243081c40
Indicação, ver detalhes 14 2026 29/03/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 794) Leandro Furtado Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
18/04/2026
Requerimento, ver detalhes 11 2026 15/03/2026 Institui a semana da água (fictício 783) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
04/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 8 2026 01/03/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 772) Leandro Furtado Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
21/03/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f655-71c1-aac1-4a61ee704458
Requerimento, ver detalhes 4 2026 15/02/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 761) Leandro Furtado Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Norberto Esteves Cruz
Data da situação
07/03/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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