Projetos e tramitação
Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.
Item do PNTP: 20.3
20registros encontrados
- Autor: Norberto Esteves CruzRemover o filtro Autor: Norberto Esteves Cruz
Projetos e proposições de 2026
20 registros encontrados.
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação, ordenar em ordem crescente | Ementa | Autor, ordenar em ordem crescente | Situação | Mais detalhes |
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| Indicação, ver detalhes | 68 | 2026 | 02/11/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 966) | Norberto Esteves Cruz | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 69 | 2026 | 19/10/2026 | Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 955) | Norberto Esteves Cruz | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 61 | 2026 | 05/10/2026 | Concede título de cidadão honorário (fictício 944) | Norberto Esteves Cruz | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 61 | 2026 | 21/09/2026 | Cria o conselho municipal de turismo (fictício 933) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 58 | 2026 | 07/09/2026 | Denomina via pública do bairro Centro (fictício 922) | Norberto Esteves Cruz | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 54 | 2026 | 24/08/2026 | Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 911) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 47 | 2026 | 10/08/2026 | Institui a semana da água (fictício 900) | Norberto Esteves Cruz | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 47 | 2026 | 27/07/2026 | Altera a lei do código de posturas (fictício 889) | Norberto Esteves Cruz | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 40 | 2026 | 13/07/2026 | Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 878) | Norberto Esteves Cruz | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 39 | 2026 | 29/06/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 867) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 36 | 2026 | 16/06/2026 | Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 856) | Norberto Esteves Cruz | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 32 | 2026 | 02/06/2026 | Concede título de cidadão honorário (fictício 845) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 27 | 2026 | 19/05/2026 | Cria o conselho municipal de turismo (fictício 834) | Norberto Esteves Cruz | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 25 | 2026 | 05/05/2026 | Denomina via pública do bairro Centro (fictício 823) | Norberto Esteves Cruz | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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| Indicação, ver detalhes | 20 | 2026 | 21/04/2026 | Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 812) | Norberto Esteves Cruz | Rejeitada | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 17 | 2026 | 07/04/2026 | Institui a semana da água (fictício 801) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 14 | 2026 | 24/03/2026 | Altera a lei do código de posturas (fictício 790) | Norberto Esteves Cruz | Em tramitação | Mais detalhes deste registro |
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| Requerimento, ver detalhes | 10 | 2026 | 10/03/2026 | Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 779) | Norberto Esteves Cruz | Aprovada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei complementar, ver detalhes | 1 | 2026 | 24/02/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 768) | Norberto Esteves Cruz | Arquivada | Mais detalhes deste registro |
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| Projeto de lei, ver detalhes | 3 | 2026 | 10/02/2026 | Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 757) | Norberto Esteves Cruz | Transformada em norma | Mais detalhes deste registro |
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Por que esta consulta existe
Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:
- 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?