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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

20registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

20 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 20 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Indicação, ver detalhes 69 2026 04/11/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 968) Marisa Teodoro Braga Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
20/11/2026
Requerimento, ver detalhes 69 2026 21/10/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 957) Marisa Teodoro Braga Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
10/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 66 2026 08/10/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 946) Marisa Teodoro Braga Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
28/10/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-099f-7127-a6a5-0bcf0625a0c8
Requerimento, ver detalhes 62 2026 24/09/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 935) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
14/10/2026
Indicação, ver detalhes 55 2026 10/09/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 924) Marisa Teodoro Braga Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
30/09/2026
Projeto de lei, ver detalhes 55 2026 27/08/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 913) Marisa Teodoro Braga Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
16/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-05f8-7e8a-bf23-6953b334a381
Indicação, ver detalhes 48 2026 13/08/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 902) Marisa Teodoro Braga Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
02/09/2026
Requerimento, ver detalhes 47 2026 30/07/2026 Institui a semana da água (fictício 891) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
19/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 44 2026 16/07/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 880) Marisa Teodoro Braga Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
05/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0284-7916-97c9-d63b15fea1bb
Requerimento, ver detalhes 40 2026 02/07/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 869) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
22/07/2026
Indicação, ver detalhes 34 2026 18/06/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 858) Marisa Teodoro Braga Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
08/07/2026
Projeto de lei, ver detalhes 33 2026 04/06/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 847) Marisa Teodoro Braga Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
24/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fe0e-7296-b156-c1786ebd0718
Projeto de lei complementar, ver detalhes 2 2026 21/05/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 836) Marisa Teodoro Braga Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
10/06/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fc4a-7c7f-abb5-6b09e295fd32
Requerimento, ver detalhes 25 2026 07/05/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 825) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
27/05/2026
Projeto de lei, ver detalhes 22 2026 23/04/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 814) Marisa Teodoro Braga Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
13/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fa52-7025-aadf-5267bb1abf47
Requerimento, ver detalhes 18 2026 09/04/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 803) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
29/04/2026
Indicação, ver detalhes 13 2026 26/03/2026 Institui a semana da água (fictício 792) Marisa Teodoro Braga Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
15/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 11 2026 13/03/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 781) Marisa Teodoro Braga Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
02/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f75c-7828-9013-0d973395b206
Indicação, ver detalhes 6 2026 27/02/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 770) Marisa Teodoro Braga Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
19/03/2026
Requerimento, ver detalhes 3 2026 13/02/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 759) Marisa Teodoro Braga Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Eliane Tavares Rocha
Data da situação
05/03/2026
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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