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Projetos e tramitação

Cada projeto de lei, requerimento, indicação ou outra proposição da câmara, com a ementa, o autor e a situação.

Item do PNTP: 20.3

  • Dados atualizados em

21registros encontrados

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Projetos e proposições de 2026

21 registros encontrados.

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Projetos e proposições de 2026: 21 registros, em ordem decrescente de Data de apresentação
Tipo Número Ano Data de apresentação, ordenar em ordem crescente Ementa Autor, ordenar em ordem crescente SituaçãoMais detalhes
Indicação, ver detalhes 70 2026 12/11/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 974) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
20/11/2026
Requerimento, ver detalhes 71 2026 29/10/2026 Institui a semana da água (fictício 963) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
18/11/2026
Projeto de lei, ver detalhes 68 2026 15/10/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 952) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
04/11/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-0a10-755d-b01e-9d324ad99647
Requerimento, ver detalhes 64 2026 01/10/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 941) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
21/10/2026
Indicação, ver detalhes 57 2026 17/09/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 930) Gláucia Peixoto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
07/10/2026
Projeto de lei, ver detalhes 57 2026 03/09/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 919) Gláucia Peixoto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
23/09/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-068a-7eb4-88d0-a7178a6607d2
Indicação, ver detalhes 50 2026 20/08/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 908) Gláucia Peixoto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
09/09/2026
Requerimento, ver detalhes 49 2026 06/08/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 897) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
26/08/2026
Projeto de lei, ver detalhes 46 2026 24/07/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 886) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
13/08/2026
Documento do texto publicado
01a1faf9-033b-76b3-9206-90ca9c0f00dc
Requerimento, ver detalhes 42 2026 10/07/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 875) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
30/07/2026
Indicação, ver detalhes 36 2026 26/06/2026 Institui a semana da água (fictício 864) Gláucia Peixoto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
16/07/2026
Projeto de lei, ver detalhes 35 2026 12/06/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 853) Gláucia Peixoto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
02/07/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fe65-7bd6-abae-dbfbf4ddae50
Indicação, ver detalhes 29 2026 29/05/2026 Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais (fictício 842) Gláucia Peixoto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
18/06/2026
Requerimento, ver detalhes 27 2026 15/05/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento (fictício 831) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
04/06/2026
Projeto de lei, ver detalhes 24 2026 01/05/2026 Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos prédios públicos (fictício 820) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
21/05/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-fae5-7a19-b3f4-af66bf3d5642
Requerimento, ver detalhes 20 2026 17/04/2026 Concede título de cidadão honorário (fictício 809) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
07/05/2026
Indicação, ver detalhes 15 2026 03/04/2026 Cria o conselho municipal de turismo (fictício 798) Gláucia Peixoto Arquivada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
23/04/2026
Projeto de lei, ver detalhes 13 2026 20/03/2026 Denomina via pública do bairro Centro (fictício 787) Gláucia Peixoto Transformada em norma
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
09/04/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f7cc-7ef2-8a8c-7546d1e161c6
Indicação, ver detalhes 8 2026 06/03/2026 Institui o programa de hortas comunitárias (fictício 776) Gláucia Peixoto Rejeitada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
26/03/2026
Requerimento, ver detalhes 5 2026 20/02/2026 Institui a semana da água (fictício 765) Gláucia Peixoto Aprovada
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
12/03/2026
Projeto de lei, ver detalhes 2 2026 06/02/2026 Altera a lei do código de posturas (fictício 754) Gláucia Peixoto Em tramitação
Mais detalhes deste registro
Relator
Aurora Falcão Ribeiro
Data da situação
26/02/2026
Documento do texto publicado
01a1faf8-f4d7-70a3-ad66-c782cd66da1f
Por que esta consulta existe

Estes dados atendem a critérios de transparência ativa exigidos do órgão:

  • 20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

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